sexta-feira, 29 de junho de 2012

O ódio favorito de todos

No país que habitamos há muitas coisas a louvar: o sol, a hospitalidade, o clima, a comida, a beleza, a história e a atitude em apreciar a vida apesar das diversidades. (Concedo que este último ponto é altamente subjectivo)


No entanto muito mais posso dizer sobre a necessidade deste povo em propalar a mal dissência, o boato, a tacanhez e a mesquinhez. Desde os julgamentos sumários e condenações à revelia, infundadas, imponderadas, categóricas e sensacionalistas do Correio da Manhã e dos restantes tablóides, até às acéfalas reacção dos comuns para este ou aquele crime escabroso sem que sejam capazes de activar os mecanismos de bom senso e racionalidade crítica capazes de ver males além do óbvio crime.


Toda a gente gosta de criticar, dá um sentimento instantâneo de superioridade. É claramente muito sedutor em especial se não tivermos nada de desafiante e edificante a  empreender. Contudo, esta tendência ganha contornos mórbidos quando desemboca nas bufarias, chibices, beatices e outras cretinices tão genuínas como o galo de Barcelos.
Não digo que falar mal dos outros seja algo que não seja feitos pelos povos de outros países com igual gosto, em especial em povos de outros países mediterrâneos, mas dificilmente encontrarão um país no qual este traço ocupa tantos as atitudes ditas normais de um dado povo. Pouco provável será encontrar outro povo no qual tamanho traço importe tanto para a execução de uma função secular como a justiça.


Na justiça em Portugal, tal como em outros países ditos desenvolvidos, o mediatismo de um dado caso é um factor major para a resolução deste. Veja-se o caso Casa Pia, um caso pautado por inúmeras incoerências e incorrecções processuais que foram sendo ultrapassadas de modos poucos claros pelos juízes pura e simplesmente pela urgência de uma declaração definitiva. Não irei debruçar se os arguidos e culpados são efectivamente culpados, não conheço o processo, nem sou juiz, mas parece que houve irregularidades importantes, tal como em outros processos mediáticos, que tiveram como único objectivo acelerar o processo.


Um processo tem que decorrer dentro das regras declaradas em diploma legal. Acelerar processos desta ou  outra natureza requer outras leis e facilitar, num desenrasca, para dobrar as regras de modo a concretizar aquele veredicto que a povo quer.


Assim somos iludidos, a justiça tarda mas não erra, dirão muitos. Esta imagem é aquela que juízes, no seu seio corporativo querem divulgar; querem manter as atenções viradas para outros sectores, querem que quando existam atenções em casos mediáticos a justiça faça demagogia e se iniba de ser criticada. Deste modo distribui veredictos populares e não se esquenta com reformas ou as preocupações reais de demora na vida e na economia dos portugueses, empresas e da nação.


Com estes veredictos, dá-se a ideia de que a demora compensa, porque temos um claro e inequívoco culpado a condenar sem margem de dúvidas, mesmo que o processa ainda que demorado seja influenciado logo à partida. Entre inúmeros recursos possíveis, em certos casos a pressa de culpar leva a que sejam ultrapassadas barreiras processuais necessárias, e que mais tarde a justiça pague a factura com apelas a tribunais de relação que destroem o trabalho de acusação de meses e anos.


Está na hora de exigir ética por parte da imprensa nestes casos, com as quebras anónimas de segredo de Estado e com a exigência aos juízes que demoras e um sistema inerte não são mais tolerados independentemente da popularidade que possam colher face aos sucessivos governos que não hesitam em se abster de mexer nesse ninho de vespas que é a corporação de juízes e o seu couto pessoal que é justiça.