Independência - II

Novamente voltando à vaca fria da independência, nos comentários do meu último post os argumentos contra esta ideia eram a falta de união que isto ia gerar e que, neste momento, era preciso que o povo estivesse unido. Mas a união dá dinheiro? Mas a união resolve os problemas do país em que parte mesmo? O que resolve os problemas do país são governantes competentes e trabalhadores produtivos, duas coisas que faltam em Portugal. Querem a união que pôs o competentíssimo Pedro Passos Coelho e Paulo Portas no poder com maioria absoluta?

Saiu há pouco tempo uma noticia que dava conta de que Lisboa teve acesso a 400 milhões de euros enquanto o Porto teve 1 milhão de euros para a reabilitação paisagística do centro das cidades.

Se calhar têm razão, se calhar a independência não faz sentido… Se calhar o que fazia sentido era tornar Lisboa um enclave alemão (na prática já o é) ou um micro estado tipo Andorra ou o Vaticano. Afinal são os inteligentes que governam o país desde da capital do império que se lembraram que se calhar é melhor fechar 50 tribunais só porque não têm mais que 250 casos. Obviamente, em Lisboa não fecha nenhum e mais, têm um campus da justiça novinho em folha. Aliás, grande maioria dos tribunais que podem fechar são de que região? Norte… Pois claro! O mesmo Norte que é o maior contribuinte para o PIB do país, é, ao mesmo tempo, a região com maior desemprego, tem um dos melhores aeroportos do Mundo, é considerado por várias entidades internacionais como uma das regiões com maior potencial turístico, tem a melhor universidade do país. E é tão ostracizado e mal gerido pela capital do império. Mas a independência do Norte ia deixar de fora o Alentejo e o Algarve, daí que a melhor solução seja mesmo tornar Lisboa e a Madeira, já agora, um enclave. O Alentejo que durante o Estado Novo era o celeiro do país e que agora, por causa dos inteligentes que governam o país a partir da capital, não passa de um deserto com meia dúzia de herdades com turismo rural, ou herdades com plantações de oliveiras geridas por espanhóis. E o Algarve, cujo aeroporto quase ia abaixo aqui há uns tempos, enquanto que a capital do império discutia se ia ter um aeroporto novo.

Esta não é a altura certa para se falar nisso? Quando é? Quando o país tiver numa situação de vacas gordas e isto também não fizer sentido? Quando o país tiver assim-assim?

A verdade é que os argumentos contra são sempre na base de que esta ideia é ridícula e utópica. Mas, argumentos concretos, não vi ainda.

Quanto aos argumentos do Rui Silva no meu último post das medidas extremas não serem bem aceites basta olhar para a Suécia, Suiça e UK (entre outros) onde os partidos de extrema-direita têm vindo a aumentar o seu poder. E a Califórnia tem uma divida incomportável como nação isolada.

Pedro von Hafe Leite

Novo paradigma para o SNS II

Esta semana será explorada a forma de passar para a prática os princípios apresentados na semana anterior.

Um dos problemas que afecta este, tal como a maioria dos sectores públicos, é a má qualidade na prestação dos serviços derivada da falta de avaliação dos profissionais e de consequências para os mesmos desse "laxismo". Uma das possíveis maneiras de diminuir esse factor é fazer reflectir (positiva ou negativamente) a qualidade e quantidade de trabalho nos "benefícios" ao trabalhador (salário, progressão na carreira, flexibilidade de horário, etc.); ou seja, tornar o sistema mais meritocrata. Isto é algo que qualquer trabalhador do sector privado sabe, assume e dá resposta Pois, a vitalidade da empresa, o seu salário e o seu posto de trabalho dependem da qualidade e quantidade do seu trabalho. Isto acontece porque a sua empresa compete diariamente pela sua "sobrevivência" no mercado. Mercado este que é livre de escolher a quem comprar. Assim, uma das maneiras de melhorar a qualidade dos serviços prestados no sector da saúde é tornar o sistema mais meritocrata fazendo reflectir a qualidade e quantidade dos serviços prestados no financiamento da instituição e nos vários planos que afectam o directamente o técnico que os prestou.

Para isso é necessário permitir que haja liberdade de escolha por parte dos utentes do SNS. Hoje em dia, é obrigatório ir ao hospital da área de residência, apesar de o hospital "vizinho" ter melhor serviços! Que sentido é que isto faz e que direito têm de nos impor quem é que nos vai tratar?! O utente deveria poder escolher livremente onde quer ser atendido. Assim, os melhores hospitais teriam mais utentes, e, consequentemente, mais financiamento. Isto obrigaria os hospitais a competir e a terem que trabalhar bem para terem utentes.

Tal só seria possível se os hospitais fossem verdadeiras empresas, onde os accionistas assumissem os lucros mas também os prejuízos. Não como actualmente, onde nas escandalosas PPP os privados ficam com o lucro e o estado (nós) ficamos com os prejuízos! Reparem bem, quem é que não quer ser gestor numa empresa destas: clientes garantidos, financiamento assegurado (por parte do estado), os lucros são para mim, os prejuízos ficam para o estado e quando isto for à falência vou-me embora e não me acontece nada! Isto não impossibilitaria o estado poderia possuir uma % das acções (a determinar, mas sempre minoritária), como qualquer outro cidadão. No caso do estado, permitiria melhor delinear políticas de saúde e fiscalizar a sua aplicação.

De modo a permitir que os hospitais fossem verdadeiras empresas seria necessário separar o prestador de cuidados de saúde (ex: hospitais) de quem paga esses cuidados (ex: estado, seguros de saúde). O sector poderia ser fortemente regulado e fiscalizado pelo estado, sendo que os prestadores de cuidados de saúde receberiam, (do estado ou seguros) por serviço prestado (tabelado previamente). Por exemplo, um cidadão poderia ir a uma consulta de oftalmologia onde quisesse (hospital, clínica privada, consultório, etc) o seu seguro (estatal ou privado) pagaria até ao montante tabelado (ex: 50€), se o cidadão quisesse ser atendido num local onde cobrassem 60€ pagaria ele o remanescente. Pois, o que deveria interessar, para o utente e para o estado, é que o serviço seja efectuado com qualidade e em tempo útil, e não se é público ou privado. O estado deve garantir que todos os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, não tendo que ser ele a prestá-los.

Todos os cidadãos teriam de ter um seguro de saúde. O estado determinaria qual o montante que cada português paga de impostos para o SNS no IRS. Esse montante deixaria de ser cobrado, podendo o cidadão utilizar esse montante no pagamento de um seguro de saúde, o qual poderia ser privado ou estatal. O estado teria uma companhia de seguros, a qual permitiria, através de acção directa no mercado, ajudar a "direccionar" a conduta das outras companhias de seguros. À semelhança do que acontece hoje com a CGD no sector bancário. Todas as companhias seriam obrigadas a ter um seguro que cobrisse os cuidados de saúde essenciais (a determinar) a um preço que todos os cidadãos pudessem pagar (considera-se um trabalhador activo a receber o salário mínimo nacional). Pelo menos a companhia de seguros do estado teria que assegurar que haveria produtos que permitissem mesmo os tratamentos mais dispendiosos (ex: neoplasias).

Os cidadãos teriam que passar a ter também um papel mais activo e responsável nas suas escolhas, pois com o direito à escolha vem o dever de assumir a escolha. A liberdade de escolher passaria, não só pelo prestador do serviço, com também na escolha de com que seguradora trabalhar. E, se quem pode escolher, escolhe um seguro que cobre menos cuidados, só para poupar, não pode depois exigir um serviço pelo qual não pagou, assume a escolha prévia e paga ele próprio.

Quem não pudesse pagar um seguro, mesmo o mínimo, ou estivesse segurado no máximo das suas capacidades financeiras e precisasse de cuidados de saúde que este não cobrisse poderia recorrer a uma ajuda estatal própria para estas situações. Situações fortemente fiscalizadas para que não ocorressem abusos, como os que acontecem hoje em muitos subsídios estatais (bolsas, subsidio de inserção, etc). Funde-se aqui a noção de estado social que garante que todos os cidadãos têm acesso a serviços de qualidade, e que os próprios cidadãos são os primeiros a contribuem para tal.

O financiamento deste fundo proviria do orçamento de estado, o qual teria fundos dos impostos cobrados ás empresas (seguradoras incluídas), noção de "capitalismo social", e no IRS individual (menos do que se paga actualmente para o SNS).

Deste modo, de uma maneira integrada e abrangente dar-se-ia resposta a uma serie de problemas que afectam o SNS e a sociedade Portuguesa.

Para a semana veremos como fiscalizar a qualidade dos serviços prestados.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Plutocracia e Eu

Chega ao fim esta lastimosa trilogia: a Plutocracia!! De uma forma sucinta então.

Conceitos a valorizar:

Lucro Justo: Rendimento líquido obtido a partir da actividade económica, contextualizado ecologica e socialmente, isto é, determinar importância ecológica e social da organização para posterior contribuição da mesma.

Sustentabilidade: Definição de políticas e Planos de Actividade numa perspectiva mínima de 5 anos. Relevar este conceito no horizonte dã gestão.

Solvabilidade Sustentável: Capacidade de cumprir os compromissos num plano mínimo de 5 anos.

Sociedade Organizacional: Criação de um conceito que interligue as organizações no sentido de se complementarem na construção de uma consciência/espaço colectivo de contribuição para a prosperidade da sociedade (não confundir com Estado - função de garantir o bem estar comum em aspectos gerais e essenciais: saúde, justiça, igualdade social, etc.).

De salientar que alguns destes termos são comummente aplicados no meio económico (e obrigatórios em alguns), sendo contudo, apenas linhas de orientação/avaliação e não, realmente, como compromisso de actividade.

Ideias propostas:

1. Mudar o nome: Por Favor, outro nome que não seja Capitalismo (sugere como único propósito o capital)! Algo no sentido da homeostasia de recursos (financeiros, humanos e naturais)!!

2. Bancos: Optimização das condições de crédito (já está a ser concretizado) mesmo em tempos de folga! Maior percentagem de capitalização própria. Levatamento do sigilo bancário (quem não deve não teme, quem deve/rouba/riqueza ilícita deve ser escrutinado publicamente -> Evolução cultural).

3. Regulamentação de Mercados: Em meios como a banca ou a bolsa ela já existe e é muito restrita, com normas bem explícitas... Contudo, não funciona! O capital que deveria ser regulado é o mesmo que compra os reguladores. As informações/jogos de poder não declaradas influenciam todo o valor de capital. As expectativas criadas são fonte de transações. Tudo isto é especular no que poderá ser. Tudo isto é falso. Tudo isto não existe.

4. Sociedade Mundial de Organizações: A globalização já foi. As responsabilidades globais ainda estão para nascer. Criar uma Sociedade Mundial de Organizações, de acordo com o conceito acima elaborado, ao nível mundial.

5. Justiça: Responsabilização social (moral na sociedade) e judicial da não prática dos conceitos acima referidos. Ou, pelo menos, por a Justiça a funcionar!!

6. Crescimento: Avaliação do crescimento de organizações (países, empresas, economias, etc.) de acordo com conceitos, transformados em quantitaveis, como: potencial de crescimento, sustentabilidade (organização e de mercado), quantidade de recursos disponíveis/necessários da organização e do mercado.

7. Departamentos de ambiente ou Consultoria Ambiental obrigatórios (indexados aos lucros da organização -> 1 elemento do Lucro Justo).

8. Racionalização do Rendimento: Mesmo que gere o rendimento... No prazo de 5 ou 10 anos pode não gerar, assim, é essencial uma espécie de capitalização própria das organizações. Além do mais... Alguém precisa de mais de 4000€ por mês para ter conforto?? Luxo dispensável, inerte e fútil é ainda problema! Porque ganha o Catroga 45000€ (que não necessita) quando muitos ganham bem menos de 500€ (a recibos) nos call-centers!! Onde está a lógica disto?!

9. UE Federativa: Implementação de política estratégica (muito além das quotas, com especialização de economias, de acordo com critérios racionais) com o propósito de uma UE a 1 velociade e sem países de 1ª ou 2ª (num século ou dois apagar-se-iam os estereotipos raciais!); Sociedade em que " 1 Europeu = 1 Voto"; Ideia: UE cívica à francesa e cultural e economicamente saudável à Alemã!

10. "Desdiabolização" do Lucro: Tornando-o Justo, conferindo-lhe virtuosismo associado à actividade que o gerou; conferindo-lhe uma imagem positiva através da noção colectiva de que este contribui para um espaço colectivo ao invés de ser o motivo de toda a exploração laboral actual!

Algumas ideias (10, o dobro do número da janela)... Com pouco corpo e consistência, verdes como tudo... Mas, tal como a palavra indica, ideias... Estão aqui para o debate!! Que comecem os tiros eheh

Ausência

Boa noite caros leitores, hoje venho apenas avisar sobre a minha ausência  no "janela" por duas semanas. A época de exames da faculdade entra na fase da saturação e tenho que estar concentrado noutras coisas. Enquanto isso continuem a acompanhar os fantásticos textos dos meus colegas nos restantes dias. Até breve.

Educação

Depois de uma ausência que foi notada até pelos mais desatentos aqui estou eu para mais uma opinião sobre Portugal, o país (des)governado por pessoas que só ganham 1300€ de reforma e que, sendo assim, percebe-se que tenham resultados tão maus!

Esta semana decidi escrever sobre um assunto de extrema importância para o país e que, devido à ditadura da economia, está ser posto numa posição ainda mais deficiente. Refiro-me à educação e com origem numa discussão ‘facebookiana’ que tive vou-me centrar na dicotomia público-privado.

Faz sentido que quem tenha mais dinheiro tenha a possibilidade de ter uma educação melhor e, portanto, ter um maior sucesso ao cumprimento dos seus sonhos em detrimento de pessoas mais humildes economicamente? E que, por isso, têm que se submeter à menor qualidade do ensino público e, nalguns casos, emigrar logo na entrada do ensino superior perdendo o país, desta forma, valor humano com qualidade muitas vezes superior aos que cá ficaram. Não!

A primeira questão é perceber porque os resultados são melhores no privado do que no público. Excluindo, à priori, os métodos menos legais parece-me óbvio que a qualidade de ensino é melhor devido ao menor número de alunos e a uma entrega muito maior dos professores, nomeadamente para as disciplinas que serão avaliadas por exame nacional e que são as mais importantes para o ingresso no ensino superior. Sendo que as restantes disciplinas são só para ‘subir a média’. Na escola pública até a educação física é avaliada de uma forma exigente e conta tanto para a média como português e matemática. Por outro lado, os alunos são pior preparados para as disciplinas nucleares. Isso acontece pelo número extenso de alunos e, consequentemente, pelas diferentes velocidades de aprendizagem. Obviamente, os melhores alunos saem prejudicados porque têm que ‘esperar’ que os alunos com menos capacidades (ou, muitas vezes, menos interessados) alcancem o mesmo patamar de conhecimento.

Não me parece exequível dizer aos senhores endinheirados que a ‘mama’ acabou e que têm que por os filhinhos no público (afinal o dinheiro paga tudo mesmo). Como tal tem que ser feita uma reforma a fundo na educação. Chega de fantochadas sobre avaliações, aulas de substituição ou aulas de educação sexual.

Uma solução, que não é que me agrada mais, mas que será talvez a que permita uma maior justiça e aumento do aproveitamento da potencialidade dos bons alunos seria dividir as turmas em graus de aproveitamento, ou seja, cada turma teria todos os alunos no mesmo patamar de velocidade de aprendizagem, mutável, isto é, os alunos podia mudar de patamar conforme o aproveitamento no final do ano. Podia causar alguns problemas de ostracização e afundamento dos que já têm dificuldades mas, se os professores se empenhassem era um senão que poderia ser ultrapassável. Os professores dariam exactamente o mesmo número de aulas a cada patamar para não incorrer no risco dos melhores professores só darem aulas às turmas com os melhores alunos.

Seria também, na minha perspectiva, uma ideia de qualidade dar um prémio monetário aos professores que tivessem alunos com melhores notas e aumentar o horário das disciplinas nucleares (dependendo da área), diminuindo a carga de algumas e acabando com outras (formação cívica, estudo acompanhado, área de projecto são nulidades absolutas que não servem para nada).

Pedro von Hafe

Pão para a alma

São tempos de incerteza, muito está a mudar em termos de percepções e poucos não anseiam pelo futuro como se nele não houvesse mais do que uma brutal inquietude. Como olhar para o futuro, com a ansiedade da expectativa, com a desconfiança ou com assertividade de ser nosso? O nosso fatalismo genético parece no fazer olhar para o abismo e assim só nos resta que o abismo nos olhe. O medo da derrota, o marasmo são monstros que tentamos combater mas se os combativermos muito tempo seremos também brevemente monstros. Combater tais sentimentos é impossível mas podemos assumir que Pois bem muito pode ser dito como a nossa sociedade se regula a nível espiritual. A dessacralização de tudo acabou num paupérrimo sentido de perseverança perante a adversidade que não seja a simplesmente militância dos interesses adquiridos ou da vida que tem que ser vivida. São bons esforços a denúncia e nova mentalidade de não complacência dos velhos costumes de compadrio, corrupção e tráfico de influências e enfim de tudo que desvie o legitimo interesse público. 
Debaixo dos céus cinzentos da odisseia de Berlim 2012, os investidores pagam á Alemanha para que possam lhe emprestar dinheiro; os mercados são como as gaivotas, irracionais, necrófagos mas têm sempre um 6º sentido para as tragédias. Com este sinais parece clarividente que estamos prestes a atravessar a tempestade, os investidores estão a perder dinheiro para poderem simplesmente se manterem na actividade sempre numa crença auto-profetizada que a Alemanha não falhará não pelo menos antes que toda a Europa falhe. Os indicadores são óbvios nas sentenças de recessão prolongada mas aparentemente auto-limitada pelo que dizem os fundamentais económicos estão sólidos. Estarão assim tão sólidos? Pois está na altura de questionar os básicos. Onde estão as mais valias do nosso modelo social que está e estará para sempre a ser colocado em questão e redefinido? Está na altura de falarmos abertamente dos valores, príncipios humanos, sociais e económicos daquilo que nos propusemos a concretizar no ultimo século e como podemos os gerir dentro da actual situação. Precisamos de saber sobre as mais valias dos sistemas de saúde, de educação nos moldes que existem. Dentro deste pensamento precisamos de libertar o estado para as pessoas, descentralizar e liberalizar estas tarefas em projectos com parcerias de instituições públicas não estatais a nível local.

Numa altura de gestão per proxy, o país tem que debater mais que défice tem que debater reformas estruturais. Pouco existe de produtivo por este governo para solucionar problemas concretos. Muitos dirão que o governo tem maiores problemas e eu concordo, mas as linhas gerais das reformas deviam estar pensadas e publicadas tal e qual aquilo que tinha anunciado na campanha eleitoral.
Como posso já ter referido em comentário neste blogue, vejo virtudes importantes neste governo mas também mais do mesmo em especial na falta de frontalidade no assumir das ideias estruturantes deste governo, não quero só ouvir das necessidades do país, elas são gritantes ainda que precisem de interpretação e apesar desta ser subjectiva até a esta muitos ministros se abstêm de tocar. Parece que estamos numa estratégia de evitar o confronto, aliás parece ser a única via deste governo que para impressionar os mercados, a UE com propaganda de coesão social que afinal é uma paz podre. Era precisa mais intensidade de debate de ideias e soluções e disso apenas temos tido o prato habitual de chicana com os já habituais casos das danças da cadeira na EDP. Afinal este governo também não se leva a sério tal como se poderia imaginar que um governo de um país em crise faria para moralização de uma nação. Já o disse e volto a dizer, um general, um treinador e outras figuras de líder reconhecem que a motivação do colectivo faz uma boa parte do caminho e mesmo que não se possa decretar a recuperação nem a moralização alguns exemplos de justiça, ética e sentido claro de serviço público podia melhorar muita coisa para a descredibilização da politica e das elites. Fica muito mal exigir austeridade, fazer valer menos o esforço dos portugueses mas que depois pessoas com atributos e curriculos pouco conhecidos recebam cargos e salários elevadíssimos. A questão dos salários das elites não é uma falsa questão, pois estas transparecem que o alegado mérito e a devida recompensa apenas existe para estas.
Está mais que na altura de dar pão ás nossas pobres almas. Pequenos exemplos, mesmo que tudo pode estar na mesma e assim mesmo ficar, pelo menos um movimento faz parece os outros em movimento tal e qual como corolariamente dito por Heisenberg. Em movimento não temos valores, mas estando parados também ainda não os conseguimos, talvez uma mudança de paragens seja o melhor exemplo a dar, faltando um exemplo cultural claro, mas sinal do tempos a relatividade absoluta rouba o valor de tudo deixando o tecnicismo ocupar a crença com um preço. Que tal um ministro que diga com clareza a sua experiência de vida que se exponha num nível pessoal não íntimo mas que sem pejo diga que aquilo que quer para a família, para si e aí veremos o reflexo que aquilo que anseia para o país. Falta conhecer a nível pessoal o nosso líder sem prejuízo das nossas liberdades, conhecer os fundamentos de tamanho homem e como esta personalidade pode alavancar o project,o aliás o repúdio em conhecer o homem apenas pode vir do realismo adulterado que rouba em todos os aspectos a dimensão humana da politica. Parece que sem cada um possa dizer aquilo que almeja pela displicência que castiçamos na cacofonia das vozes que rodeiam uma intervenção pública vamos apenas para ouvir as ideias nas linhas mais abstractas. Devia existir também um período de nojo para comentadores, pois muitos deviam olhar para si para perceber se ocupam preciosos espaço de discussão com reciclagens

As folhas do calendário passam, sem que algo de concreto que não exercícios de gestão se sucedam.

Novo paradigma para o SNS I

Voltando à temática sobre a reforma do SNS.

Sendo este um tema com múltiplos factores, gostaria, previamente a apresentação de propostas, desta semana deixar em debate algumas noções de base essenciais para a construção do novo paradigma:

1) O estado deve garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, não tendo de ser obrigatoriamente ele a prestá-los.

Como explorado na semana anterior, o sistema "capitalista liberal" precisa de ser repensado, sendo necessária uma maior fiscalização e orientação por parte do estado.

Esta linha de pensamento tem implícita a noção de "liberdade limitada", isto é, os agentes económicos têm toda liberdade para gerar crescimento e riqueza, dentro dos "limites"/regras impostos e fiscalizados pelo estado; o qual garante que não há "abusos" e que as mais-valias criadas são distribuídas. Ou seja, o estado tem que garantir que a economia é forte, não tendo que ser obrigatoriamente ele a ser o motor da economia.

O mesmo princípio é possível de ser aplicado aos vários sectores sociais: o estado tem de garantir que são prestados, com qualidade, os serviços aos quais os cidadãos têm direito, não tendo que ser obrigatoriamente ele o prestador desses mesmos serviços.

Isto já acontece em várias áreas, como nos transportes públicos ou na realização de exames complementares de diagnóstico. Onde são prestados serviços de qualidade e com custos inferiores ao dos concorrentes públicos.

2) A qualidade e empenho máximos só são conseguidos com competição.

Penso que ninguém discordará que nenhum atleta, por muito motivado que esteja, consegue atingir os mesmos resultados se não competir ao mais alto nível. Da mesma forma, para que o Rádio Popular tenha bons produtos a preços baixos tem que ter a Media Market para lhe fazer competição (passo a publicidade).

3) Não é possível aferir se um indivíduo, ou um sistema, são bons se não há termo de comparação, isto é, se não são postos à prova. A maioria de nós faz uma pesquisa de mercado para saber onde encontrar o televisor melhor, mais barato e com melhor assistência pós-venda antes de o adquirir.

4) Os cidadãos devem ser livres de poder escolher quais os seus prestadores de serviços.

Para que o ponto anterior aconteça, os prestadores de serviço têm que poder concorrer livremente entre si e os clientes têm que ter a liberdade de poderem adquirir o produto aonde acharem que são melhor atendidos.

5) Por último, os cidadãos / consumidores têm que ser responsáveis pelas suas escolhas, isto é, depois de terem feito a sua escolha livre e informada, não podem exigir que lhes seja prestado um serviço de 1ª classe quando pagaram turística.

Deste modo, no que diz respeito ao SNS:

O estado deve garantir que todos os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, não tendo que ser ele a prestá-los.

As entidades prestadoras de cuidados de saúde devem poder competir entre si.

Para que isso aconteça, os cidadãos devem poder escolher quais as entidades a que querem recorrer.

Os cidadãos devem escolher informadamente.

Veremos para a semana como é que isto poderá ser posto em prática.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Plutocracia e a Promessa do Crescimento

Na continuação da minha posta da semana anterior hoje o tema é a Plutocracia, pois claro! Desta feita, sob o prisma do Crescimento!

Num sistema capitalista, a meu ver, existem dois alvos primordiais: O lucro e o crescimento!

a) o lucro da organização: os dividendos que retira da sua actividade! conceito com formas de bolo de chocolate financeiro - apetitoso para todos: gestores (que vêm o seu trabalho corroborar as suas decisões e, por conseguinte, garantir o seu emprego), investidores (já se vislumbra o brilho do retorno pelo investimento feito na instituição), reguladores e entidades públicas (querem também, pois claro, a sua quota parte).

b) o crescimento da organização: as perspectivas de expansão de actividade ou, pelo menos, de alargamento de quota de mercado ou volume total de transacções efectuadas.

Ambos os conceitos, como disse, são alvos primordiais do sistema económico, tudo isto é claro, revestido de simplicidade de pensamento! Neste texto pretendo debruçar-me sobre o segundo: o crescimento!

Sempre que penso no texto que quero publicar acerca do crescimento relembro as páginas de Utopia, de Thomas Mann: a sociedade que o autor representa e descreve, a visão que propõe da mesma e até as soluções que apresenta para problemas diversos que surgem! Claro está que não é obra do acaso associarmos essa palavra a tudo quanto achamos inalcançavel! Relembrar apenas que a UE é, na sua génese e até há bem pouco tempo, uma Utopia... Que se poderia ter materializado! Isto é, as Utopias podem ser concretizadas (não fosse a carne tão fraca...)

Mas... O crescimento! O crescimento é, indubitavelmente, um sinal de saúde financeira de qualquer instituição, é sinónimo de sucesso, progresso e propagação das boas práticas! NADA MAIS ERRADO! E é a partir daqui que teço as minhas críticas ao Crescimento enquanto objectivo, nos moldes actuais, do capitalismo! Senão, veja-se:

1. O crescimento tem de ser feito em detrimento de algo! Em certa medida, este fenómeno é aceitável, pois é resultado do mérito dos seus obreiros, assim como pode ser reflexo da expansão de uma instituição que antes não existia ou cujo mercado está a surgir! Nesta medida, o Crescimento é imperioso continuar a existir, é saudável, é gerador de competitividade, inovação e progressão! Todavia, os casos em que as custas do crescimento são suportadas de forma não ética se verificam são demasiadas! Basta olhar para a Utopia Europeia: um verdadeiro fenómeno de canibalismo! A Alemanha é o seu expoente máximo de crescimento, contudo esse crescimento tornou-se um buraco negro que arrastou consigo países consumidores da produção alemã (PIGS) que constituem, neste momento, uma séria ameaça à economia alemã! Já o crescimento que se tem verificado no sector exportador do calçado parece ser baseado numa lógica de inovação e sustentabilidade que permite com que este sector se expanda sem que coloque em causa todo o sistema económico desta indústria (é apenas um novo e crescente player neste mercado).

2. O crescimento, sem escrúpulos, é insustentável: este fenómeno não pode continuar a verificar-se, por exemplo, no sector dos combustíveis fósseis nos pressupostos actuais. Neste contexto específico é necessário tornar este mercado mais eficiente (na sua produção ou no seu consumo) e, em última análise, torná-lo residual na economia mundial (Utopia novamente), dado o seu custo ambiental irreversível.

3. O crescimento precisa de propagação: o crescimento é, maioritariamente, verificado quando há um maior volume de transações, uma maior quantidade de bens/serviços produzidos e vendidos, etc. Isto é CRIMINOSO! Não somos ainda capazes de estrangular o crescimento em indústrias como a petrolífera ou a química. Estas indústrias são, num horizonte de 100 ou 200 anos, insustentáveis! Não podemos gerar o lucro agora, sabendo este não se compagina com a nossa sobrevivência, sem qualquer consciência de que este tem de ser reconfigurado em contributo (ou, pelo menos) para a nossa sobrevivência. Em muitas economias e indústrias, o crescimento não tem mais por onde proliferar! Salvo casos em que este possa ser atingido através de uma optimização de processos cujos efeitos financeiros sejam superiores à redução de lucros obtidos (haveria lugar a crescimento de receitas na mesma, contudo não haveria crescimento no sentido lato da palavra).

4. O Crescimento não tem contextualização: quero com isto dizer que é crescimento o aumento líquido do volume de negócios, como é crescimento a obtenção de lucros através da diminuição de custos ou através da conquista de quota de mercado! Temos o dever de diferenciar o crescimento: sustentável ou não, racional ou não, ético ou não! Temos demasiados anos de civilização e demasiada informação disponível para ignorar a importância desta distinção de conceitos!

Em suma, o crescimento, a meu ver, deve ser encarado sob o ponto de vista, não querendo soar simplista (mas soando), de uma equipa de 4x100m estafeta: a competitividade pela vitória é constante, é peremptório trabalhar arduamente, é fulcral ter um excelente desempenho mas, mais que tudo isso, é OBRIGATÓRIO entregar o testemunho ao colega em condições de ser atingido o sucesso na fase seguinte! Isto é Crescimento Sustentável!

Sim eu sei... Mais uma perspectiva pouco pragmática da coisa... Mas as palavras estavam cá para serem paridas!! Para a semana serei mais pragmático: Plutocracia e a sua Abolição: A mudança de paradigmas!

PS: Rui... Isto de vir mudar de temáticas a meio é complicado, vais antecipando, ao teu bom estilo pragmático, algumas das ideias a defender ;)

TEKS - A nova lei da cópia privada

 Lamento as horas a que publico hoje, infelizmente a CP ainda não tem Internet nos seus comboios. Mas lamentações à parte, vou utilizar o tempo de antena que me resta para falar sobre o polémico Projeto de Lei 118/XII aqui no nosso cantinho da tecnologia. 
 A proposta feita por Gabriela Canavilhas a ex-Ministra da Cultura, consiste em, aplicar uma taxa adicional a material com capacidade de armazenamento digital de forma a que os direitos de autor sejam protegidos. O valor da taxa é de 0,025€ por gigabyte. Ou seja um disco de 500gb de 50€ fica por 62,5€.
 E aproveitando um comentário numa das noticias que li sobre este assunto: "Imaginem agora também que compram uma máquina fotográfica com cartão de memória. Os autores da fotografia serão vocês, logo estão a pagar pela vossa própria autorização". Talvez achem ridículo mas o conceito aplica-se a este caso. 
 Outra observação dada por Zé Pedro dos Xutos e Pontapés (um autor!), refere que ao comprar-se música em formato digital, no preço, já estão incluídos os direitos de autor. Ou seja, passa a existir uma dupla taxação pois pagámos a taxa do nosso leitor de mp3 mais a taxa da música em si.
 A meu ver esta lei não faz sentido nenhum, pois, parte do pressuposto que todo o consumidor pratica "crimes" de "pirataria informática". Para a semana vou continuar a partilhar a minha visão sobre a forma como as pré-históricas leis dos direitos de autor prejudicam tanto artistas como consumidores.

Propósitos e actos

Nas últimas semanas muito se têm falado de interesses ocultos, dos polvos partidários, económicos, judiciais e corporativos em especial aqueles que envolvem detentores de cargos públicos e nesta onda enfatizou-se a maçonaria.
Mais uma vez voltamos a querer cobrir o sol com a peneira;a questão de um membro da maçonaria pertencer ou não à maçonaria é pertinente, é claro, mas não podemos sequer pensar em legislar tamanha obrigatoriedade pela grave ilegalidade e inconstitucionalidade desta medida. Devemos, no entanto, enquanto eleitores enfatizar se necessário o dever que um candidato a um cargo público em divulgar todas as associações que possam, ainda que potencialmente, interferir com os legítimos interesses públicos. Ficamos arredados de discutir os verdadeiros assuntos ligado ao cenários de corrupção e tráfico de influências, assuntos como o código processual dos tribunais, a sua morosidade, a investigação redundante e minada de conflitos de interesses e interferências por partes de agentes menos bem intencionados.


Com esta discussão, pouco proveitosa pelo facto das conclusões serem óbvias, acabou por dispersar-se um pouco a atenção de um grande imbróglio para o Governo: os rentier do Estado na EDP, seja Catroga, autarcas e outras figuras cujo CV é altamente questionável em particular Celeste Cardona esse Armando Vara de saias da direita.
Aproveito para realçar a tamanha hipocrisia de Catroga, um dos pródigos messias da crise aclamando sempre que estávamos a viver a cima das nossas possibilidades, defensor da elevação da moral dos detentores de cargos públicos e outras frases feitas para a verborreia moral do centrão, acaba por entender normal acumular o seu avultado salário com a reforma perfazendo qualquer coisa próxima dos 55 mil euros mensais, ou seja acumular um rendimento reservado para quando interromper a actividade laboral, a reforma, com um rendimento de um trabalho no qual está activo. O cheiro fétido da hipocrisia já entupiu o nariz dos portugueses; porque enquanto perpétuos potenciais candidatos a qualquer coisa que lhes convenha este tipo de figuras tem que se meter na politica para apenas dizer que cheira mal e que estão de partida para mais uma nobre odisseia empresarial para dinamizar a economia portuguesa com trabalho altamente rentável em cargo que é definitivamente altamente produtivo, mas apenas o fazem para fazer tempo com umas tiradas lacónicas e assim ganham alguns minutos de fama fácil para conservar a imagem pública, um activo e um capital muito precioso para aqueles que põem o cargo público como o Plano B da carreira ou para cimentar as tão benéficas amizades cultivadas no meio politico-empresarial.


Já agora, existem sociedades secretas que, a meu ver, requerem igual atenção para o potencial poder de enturvarem, através dos seus associados em cargos públicos, o interesse público tais como a Opus Dei. É no mínimo curioso que a Maçonaria, uma sociedade com uma história de defesa dos valores da fraternidade, liberdade e igualdade, que fez esforços para a abertura das sociedades ocidentais à liberdade de pensamento e expressão seja tão condenado por simplesmente existir. A natureza secreta passa em parte por rituais e natureza das tradições bem como necessidades para exista um diálogo franco e sem os clichés políticos dentro de um conjunto de indivíduos que partilham um sentido de missão para dados valores e princípios. Devemos respeitar a privacidade de todos e com as devidas particularidades os detentores e candidatos de cargos públicos mas ninguém terá que padecer daquela prurido tão apetecível que é a caça ás bruxas do interesse público.


Nesta linha devo então referir que cada um é responsável pelas suas acções e os políticos são responsáveis pelas suas e não podemos pugnar toda um organização pelos actos de um individuo. Que se analisem seriamente e na integra as acções dos políticos e não apenas as suas associações. Pois associações secretas não deste tipo no albergue de uma organização mas dentro de algo mais informal como conversas telefónicas ou jantares já deram provas de serem igualmente lesivas para o interesse público.

Para terminar deixo um link para um video dos Monty Python a propósito da Maçonaria e também um pedido de desculpas por não ter publicado na Sexta, dia habitual dos meus texto no blogue, mas por dificuldades que não consegui contornar, tive um acesso limitado à internet para poder publicar este texto.

Capitalismo Social

Considerando o tema extremamente interessante e relevante trazido pela crónica de ontem, farei hoje uma pausa na temática que vinha a ser seguida (reforma do sistema nacional de saúde) e adiantarei algo que tinha programado para ser apresentado aquando da discussão sobre o sistema económico e financeiro: o modelo económico actual, que futuro?

Penso que para que um debate se torne mais robusto e credível não basta dizer mal ou apontar defeitos, devendo também indicar possíveis soluções de alternativa. Pois, só com a realização deste exercício se consegue ter uma visão abrangente do problema e a concomitante clareza da eficácia e eficiência da proposta. Porque uma ideia pode ser muito "bonita" na sua essência, mas na prática ser uma tragédia humana e social (ex: comunismo).

Adicionalmente, na construção de uma hipótese deve-se reduzir variáveis devendo para tal fixar alguns factos / princípios de base, sobre os quais se irá depois trabalhar as ideias propostas.

Assim, começarei por apresentar alguns factos importantes:

i) como diz o filósofo: "existo, logo penso" (não, não está invertido). Isto é, qualquer ser vivo "quer", é intrínseco da sua natureza, pois ou "quer" estar vivo, e luta para isso, ou morre;

ii) qualquer animal quer "ter", quer ter mais força, mais território, mais fêmeas, mais descendência, etc. Ou seja, quer se destacar dos outros e "vencer";

iii) os seres humanos não se isentam dos pontos anteriores, sendo transversal a qualquer cultura humana de qualquer época o "querer ter".

Adicionalmente, gostaria de apresentar dois pressupostos, os quais não sendo factos, são senso comum:

a) qualquer paradigma apresentado irá ser posto em prática por/em pessoas;

b) qualquer paradigma apresentado deverá ir de encontro ás necessidades da pessoas para as quais é pensado.

Finalmente, gostaria de apresentar a minha perspectiva de alguns conceitos:

α) justiça – cada um tem aquilo que merece, ex: quem mata merece ser castigado, quem se esforça merece a recompensa pelo seu trabalho.

β) liberdade – cada um decide/escolhe o que quer para si próprio, assumindo com isso a responsabilidade por essa escolha. Há que ressalvar que a liberdade de um deve acabar quando começa a liberdade do outro.

γ) lucro – o valor remanescente depois de pagas todas as despesas.

Assim, tendo em conta estes factos, pressupostos e conceitos, passarei à análise do tema trazido pela crónica trazida ontem.

Desde há séculos que se debate qual o melhor modelo económico, pois, também desde essa altura se percebeu que um sistema económico robusto é essencial para se ter prosperidade e paz. Contudo, cedo foi verificado que essa prosperidade e paz não eram duradoiras se não houvesse justiça distributiva e se permitisse abusos (ex: de puder).

O sistema económico capitalista tem sofrido "avarias" ao longo dos séculos, contudo, tem sido capaz de se adaptar e perdurar. Isto porque é o modelo que surgiu "naturalmente" respondendo ás necessidades comerciais e o que melhor permite adaptação e flexibilidade. Ao contrário de outros modelos pensados e posteriormente impostos por uma minoria "intelectual" á população (ex: comunismo).

Assim, apesar de precisar de ser reestruturado, penso que de momento não há alternativa ao capitalismo, pelo mesmo motivo que não há alternativa à democracia, são os modelos que permitem maior liberdade individual de escolha.

O capitalismo não mais faz do que passar o conceito de liberdade individual e o factual "quer ter" para o "mundo económico" onde uma empresa, tal como um indivíduo, movendo-se pelo natural instinto de querer mais, é recompensada com "lucro" pelo o seu esforço. Mais, como é compreensível, só com a liberdade competitiva é que há esforço e evolução, e só havendo lucros (excedentes) é que um indivíduo ou uma empresa têm margem de manobra para poder investir e crescer. Por isso, julgo não haver alternativa a um sistema económico que não permita estes conceitos.

"O que está mal" não é o capitalismo mas o abuso do capitalismo por uns em detrimento de outros, mais uma vez, como acontece com a democracia. Ou seja o "que está mal" é a fiscalização/regulação e justiça distributiva. "O que está mal" é o exagero americano do capitalismo onde não há um conceito de estado social que regule a economia, faça uma gestão adequada, e distribua os benefícios de ter uma economia pujante. Pois, o se o capitalismo se baseou no conceito de liberdade individual deve abranger toda a sua essência e ser-lhe inerente que a sua liberdade de procura do lucro termina quando invade e liberdade da necessidade colectiva.

Deste modo, aqui no sistema económico, tal como noutros sectores, um paradigma só funciona se for equilibrado / sustentável. Por isso, é que perspectivo um modelo económico capitalista fortemente regulado e fiscalizado pelos governos, os quais devem ter o dever de redireccionar as mais-valias obtidas pela economia nas necessidades sociais da população. População essa que, por sua vez, tem o direito e o dever de ser civicamente interventiva e regular / fiscalizar a acção governativa, pois isso é que é uma Rés Publica. Contudo, para que isso aconteça, é necessária uma população educada, formada e informada.

Assim se percebe que, tal como não é possível reformar um sistema que não funciona no todo com medidas pontuais ou avulsas, também não é possível mudar um sistema social sem pensar no todo de novo. Da mesma forma, não possível adoptar directamente sistemas ou parte de sistemas que funcionam bem numas sociedades para outras sociedades. Por isso, é que este sistema de "estado social" funciona em algumas sociedades (ex: Suécia, Alemanha, Suíça, etc) e não funciona noutros (ex: Portugal). Para que o capitalismo social funcione em Portugal é necessário reformar uma série de outros sectores paralelamente.

Para que Portugal funcione é preciso reformular Portugal!

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Plutocracia

Este é um termo que sempre quis aplicar a um texto meu... É chegada a hora de o fazer... no meu primeiro texto cá na Janela das Cinco Ideias!

Faço da Plutocracia título do meu primeiro post aqui por um simples motivo: é muito maior que eu, domina-me e, sempre que quebro um pouco, vence-me! Acredito, realmente, que esta talvez seja a palavra que melhor define os cerca de 8900 dias em que eu conheci o nascer do sol! Os meus feitos não são admiráveis, longe disso, mas até para aqueles cujos feitos o são (e o admirável pode ser atribuído ao mais simples gesto), a plutocracia teima em vencer! Assim foi durante estes 8900 dias e assim será durante os, estatisticamente estimados, 19570 dias que me deveriam restar!

A plutocracia é, indubitavelmente, o adjectivo mais adequado para a sociedade em que nos inserimos, cujos valores primordiais são o lucro, o crescimento, o sucesso e o poder. Valores estes que assentam numa fundação instável: o dinheiro! Actualmente, cerca de 95% do dinheiro existente no mundo... Não existe: está sob a forma de números e códigos binários que contêm informação representativa do dinheiro. Mas, quanto a isto, nada a apontar... Um dos problemas da nossa sociedade, a meu ver, é a preponderância atribuída ao dinheiro (criando flutuações de valor e de fluxo inexistentes), conferindo-lhe contornos de álibi para a acção do Homem, isentando este (o verdadeiro perpetrador dos actos) das suas responsabilidades. E são muitas... Se não veja-se:

1. o dinheiro quando é impresso gera a) dinheiro e b) dívida, já que é cobrado um valor para o criar e para o disponibilizar (lógica disto?);

2. este custo leva a que TODO o dinheiro do mundo seja insuficiente para pagar TODAS as dívidas do mundo;

3. esta realidade leva a que haja OBRIGATORIAMENTE algo ou alguém em incumprimento;

4. este incumprimento gera desequilíbrios e desigualdades na sociedade.

Este conjunto de consequências de... É inevitável, certo e sabido, na nossa sociedade (nomeadamente nos seus elementos responsáveis... pelo dinheiro!!), não sendo todavia, a meu ver, lógico, racional e sustentável!

Lembre-se que este tipo de mecanismos suplanta governos, instituições, famílias... TUDO. É ilógico que Berlusconi se demita por pressão de mercados e seja constituído Governo sem a decisão soberana do povo (não querendo defender Berlusconi, até porque nem simpatizo com o homem), é ilógico que Angela Merkel se pronuncie em nome do Euro quando tem apenas o direito e o dever de se pronunciar em nome da Alemanha, assim como é ilógico que nações inteiras se curvem perante o peso dos cifrões e a sombra do incumprimento (pondo de parte todas as incompetências, pilhagens e aldrabices pelo caminho).

Aqueles que criaram e alimentam estes mecanismos são também aqueles que agora padecem destes. Nas palavras de Marx: O capitalismo gera o seu próprio coveiro!

A verdade é uma: o dinheiro é uma excelente ferramenta para o Homem, enquanto moeda de troca. Porém o Homem conseguiu transformá-lo numa pesada corrente que limita a sua acção e tolda a sua visão, agrilhoando-o a uma vida de sofreguidão por uma maior proximidade pela fonte do dinheiro!

Plutocracia é o termo que me inunda abundantemente a carola quando reflicto no que me rodeia e, pior que isso, no que me move!!

Mudança... Como te quero!

Para a semana: Plutocracia e a Promessa do Crescimento

Informações

Boa tarde, infelizmente esta semana não realizo o meu post habitual. Primeiro porque a Universidade consome bastante tempo e segundo porque o texto que queria postar hoje tem um autor e primeiro gostaria de obter a sua autorização. O assunto abordado é a crise na Islândia e a forma como o país reagiu à mesma. Para os entendedores da língua inglesa o texto está aqui disponível http://sacsis.org.za/site/article/728.1 . O que estou a tentar fazer é obter a autorização para traduzir o texto para a nossa língua e assim disponibiliza-lo a mais leitores.  Resta esperar pelo melhor pois é um artigo bem interessante.
 Trago também uma novidade, para as quartas-feiras temos já um novo autor. Ele é o Miguel Carneiro, resta desejar-lhe as boas vindas e bons posts. As 5 ideias voltam a ser 5.

Portugal - Uma Marca!

Devido à época de exames que está a bater à porta (e a entrar, sem pedir licença) torna-se complicado fazer o post semanal, por isso, durante este mês terei que recorrer a métodos alternativos que não as minhas ideias. Hoje colocarei mais um video, menos mainstream que o da semana passada mas, na minha opinião, com ainda mais qualidade. Nas próximas semanas tentarei convidar pessoas que também procuram ter uma participação activa na sociedade civil e que poderão enriquecer o conteúdo do blog.

Pedro von Hafe Leite

Más estratégias

Mais uma vez a solução dos problemas orçamentais de Estado foi resolvido com recurso a receitas extraordinárias, sejam privatizações de empresas públicas ou pela incorporação de sistemas privados de pensões nas contas da Segurança Social.
Todos temos junto de nós a necessidade imperiosa de cumprir a meta imposta para o défice sobre o risco de se tal não acontecer, as tranches do empréstimo da troika cessarem. No entanto existem soluções e soluções, penhorar a sustentabilidade da SegSoc tão batalhada e custosa para os trabalhadores para cumprir o orçamento é um roubo aos contribuientes, que terá um custo tão elevado que levará a uma, mais que previsível, derrapagem nas contas da SegSoc e consequentemente no défice do próximo ano. Hoje em dia muito se fala sobre responsabilidade orçamental e nos compromissos assumidos para o futuro, talvez devessemos começar por ver que ser sério na gestão do tesouro e da segurança do público passa pela sustentabilidade do sistema que assegura uma série de prestações, reformas e pensões ou seja a ssegurança a paz e a coesão social e não compromete-lo com encargos nada relacionados com a sua principal função.

Em relação á privatização da EDP, REN e outras empresas estatais de serviços públicos tenho que admitir que cada caso é um caso mas não posso deixar de salientar que a privatização da EDP devia ser feita sempre e apenas com base em pressupostos políticos muito fortes, num compromisso de existir a longo prazo um mercado de energia para clientes empresariais e residenciais com concorrentes competitivos e capazes de oferecer concorrência considerável. Podem argumentar que o mercado é altamente regulado e que assim sendo estamos protegidos contra os potenciais abusos, a isso eu posso contrapor que a regulação não é tão rígida como se pensa e resulta muito de uma série de compromissos politicos entre a EDP, o governo e a comissão reguladora dentro de um quadro legal que dá demasiado margem de manobra aos produtores, ficando apenas na mão dos distribuidores o contra-peso a estas exigências num plano legal.  Ao privatizarmos também os distribuidores a REN ficamos com uma situação próxima da insustentabilidade a longo prazo em termos negociais para as tarifas. Não admira que em plena crise de financiamento existiram três propostas avultadas para uma empresa de energia em regime monopolista cujos investimentos são altamente subsidiadas pelos contribuentes e com tarifas que não são protectores do consumidores como se possa pensar.
A privatização da Edp dentro do contexto de crise aparenta ser mais que necessária ela é altamente oportuna, mas este activo do Estado era um trunfo geopolítico desperdiçado, jogado para atrair possíveis investimentos de uma economia altamente competitiva como a China que viu uma boa oportunidade a preço de saldo e não hesitou mas que não precisa de nada deste país a não ser de um mercado exportador, um ascendente politico barato sobre a Europa. Já muito se fala sobre investimento sobre os quais não exisitem quaisqueres documentos minimamente vinculativos. Isto, meus senhores é o que se pode dizer estar em bicos de pés. Em contraponto vê-se com bons olhos por parte de muitos sectores que em Portugal haja uma politica de investimentos que vise tornar este país a porta de entrada para produtos exportados finalizados ou semi-acabados fazendo de Portugal o porto logístico e linha de montagem da China em Portugal. Podem dizer que este tipo de oportunidades são preciosas nos anos que se seguem pela escassez de financiamento e crescimento mas, juntarmo-nos a um regime que está muito longe de se afirmar geopoliticamente como uma potência responsável e que apenas ainda não revelou sequer um décimo da sua agenda politica pode trazer sérios e graves conflitos de interesses com a EU e outros países aliados que não partilham esta visão pró-chinesa. Ninguém faz investimentos sem esperar retorno e este não será principalmente financeiro, mas sim politico em especial para as politicas de tarifas alfandegárias que protegem as nossas indústrias do colapso contra a concorrência das indústrias chinesas altamente subsididas pelo Estado, muito financiadas capazes de suster guerras de preços. Customa-se dizer que quem tem o dinheiro é que manda cantar a moda, mas existem estratégias e estratégias e a aproximação a um país com os défices democráticos e de transparência, a quase todos os níveis, como a China pode trazer muitos dissabores diplomáticos e geopolíticos. 

Médicos a mais ou Licenciados sem profissão?

Iremos dedicar as próximas crónicas a explorar os problemas do SNS e possíveis reformas.

Qualquer "reforma", para ser verdadeiramente eficaz, deve avaliar todos os factores que contribuíram para que se chegasse à situação actual. Um desses factores é a formação dos profissionais do sector em questão. Assim, hoje discutiremos a formação médica.

Actualmente, em Portugal, o sistema formativo da medicina tem a seguinte estrutura:

6 anos de curso base –> exame de acesso à especialidade -> ano comum -> especialidade (4 a 6 anos). Convêm informar que o acesso ao ano comum é por nota final de curso e o acesso/escolha da especialidade é apenas pela nota obtida no exame de acesso á especialidade.

Como podem verificar, a formação base em medicina tem uma duração de 6 anos, a formação mais longa e mais cara do ensino superior público. Ao final desse período o recém-Licenciado/Mestre em Medicina (L/M) sai da faculdade para enfrentar o mercado de trabalho. Em que pode trabalhar este indivíduo? Nada! Pois um L/M não é um médico.

Para ter autonomia, ser médico e poder praticar, um Licenciado/Mestre em Medicina tem de passar por dois anos de prática tutorada. Consequentemente, em Portugal, obrigatoriamente, tem que se ser especialista para poder exercer medicina (não percebeu as contas? consulte o esquema de cima)!

Dir-me-ão, mas isso sempre foi assim e nunca houve problemas. Errado e Certo!

Errado pois nem sempre foi assim. O modelo anterior era constituído por: 6 anos de curso base –> internato geral (2 anos) -> exame de acesso à especialidade -> especialidade (4 a 6 anos). Ou seja, em vez do ano comum havia 2 anos de Internato Geral (medicina tutorada), no fim dos quais o licenciado em medicina tornava-se médico e podia exercer.

Certo, nuca houve problemas, até agora! Pois, até agora, todos os L/M tinham acesso ao ano comum e à especialidade, o que tornava felizes os L/M e o estado, pois tinha o seu retorno "garantido".

Contudo, os números (oficiais) indicam que a partir o próximo ano haverá um diferencial negativo entre o nº de vagas e o de candidatos devido ao preenchimento total da capacidade formativa nacional, consequência do crescente nº de alunos a entrar nas faculdades de medicina. Isto é, nem todos os L/M terão acesso ao ano comum, e destes, nem todos têm acesso á especialidade. Consequentemente, "um dia" haverá desemprego médico, mas "amanhã" existirão centenas/milhares de L/M que não saberão o que fazer pois vêm-lhes vedado o acesso, não ao mercado de trabalho, mas á própria carteira profissional. Reparem que não se poderá falar de desemprego médico, pois estes L/M ainda não são médicos!

Que sentido é que isto faz? Nenhum! Em que outra profissão uma formação base não chega para se poder trabalhar? Nenhuma! Isto é algo que não é justo para quem estuda e um péssimo investimento do estado/sociedade, pois não tem o retorno do que investiu naquele indivíduo.

Existem alternativas? Sim:

i) Recuperemos o modelo anterior e melhoremo-lo, juntando-lhe "um toque Francês". Isto é, considere-se a formação base 8 anos (6 anos de curso base + 2 de internato geral) findos os quais o indivíduo teria carteira profissional com o título de médico generalista (como em França). Estes médicos generalistas (diferente de médico de clínica geral, a qual é uma especialidade) são a base do sistema de saúde francês (considerado o melhor do mundo) pois podem trabalhar tanto nos hospitais como nos centros de saúde (por exemplo como tarefeiros) suportando as necessidades de cuidados de saúde primários.

ii) Peguemos na proposta anterior e tornemo-la ainda mais pragmática: 5 anos de curso base + 2 de internato geral. Isto é, considere-se o 6º ano do actual curso base (o qual já é profissionalizante) como um dos dois de medicina tutorada, e faça-se um curso de 7 anos no final do qual o Mestre em medicina é médico generalista (similar ao modelo Belga).

Desta forma, com uma única medida resolver-se-ia, o problema dos L/M que não têm profissão, o problema da falta de cuidados de saúde primários e o retorno para o estado/sociedade do investimento feito nestas pessoas. Para isso "basta" i) passar o actual ano comum da alçada do ministério da saúde para a alçada do ministério do ensino superior, ficando toda a formação base da responsabilidade deste ministério e ii) a ordem dos médicos dar a carteira profissionalizante a estes L/M.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

O que somos nós para os estrangeiros?

Boa tarde, espero que a época festiva tenha sido agradável para todos vocês. Como sabem as noticias foram marcadas pela deportação de uma família portuguesa no Canadá. Na minha ideia e cada vez mais, a deportação de portugueses deve-se a uma visão errada daquilo que nós somos. Essa visão parte única e exclusivamente de governos e nunca do povo desses países de onde portugueses são muitas vezes deportados.
 De um ponto de vista dos governos, e devido a pressões económicas e politicas, Portugal não passa de um país de mendigos e isso é claramente reflectido na facilidade com que os emigrantes portugueses são deportados. O que a meu ver não poderia estar mais errado, não fossemos nós, um dos povos que mais trabalha, menos ganha e menos mérito recebe por isso. Na altura não dei muita importância ao acontecimento, até porque realmente a família estava em situação ilegal e só demonstrou interesse em normaliza-la  após ter sido descoberta.
 O que não consegui deixar de reparar foi, mesmo sendo trabalhadores, não delinquentes e com boa educação esta família recebeu respostas negativas a todos os pedidos possíveis que efectuou. Com isso tudo comprovado, pensei se o povo do Canadá (neste caso) estava com o governo nesta decisão. Na minha ideia, não há comparação mais lúcida do que quando um povo se compara outro e o aceita como igual. Não fosse, o video que apresento a seguir e deixava este assunto de lado. No video, que já data de 2005 (se não estou em erro), um comediante faz paródia de situações idênticas, de forma irónica é possível ver a demonstração da aceitação dos portugueses no Canada, pelo menos pela parte do povo. Mesmo sabendo que nem todas as pessoas concordem, o video mostra certamente a ideia geral do que os Canadianos (ou pelo menos a maioria com capacidades motoras) têm de nós portugueses. E quando o povo prova um governo errado, sabemos que algo não bate certo.

Rumo

O vídeo que aqui coloco esta semana pode ser life-changing na minha opinião! Merece ser visto e revisto vezes sem conta, pois expressa de uma forma clara que os nossos objectivos dependem de nós e somente de nós. Dura 30 min que é 1/3 de um jogo de futebol e menos que o episódio da vossa série favorita!

PS: Na próxima semana, se o tempo não escassear, tentarei responder aos argumentos apresentados pelo meu caro co-escritor do blogue, Rui Silva, a cerca do meu último post, presentes na caixa de comentários.


Pedro von Hafe