quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Novo paradigma para o SNS I

Voltando à temática sobre a reforma do SNS.


Sendo este um tema com múltiplos factores, gostaria, previamente a apresentação de propostas, desta semana deixar em debate algumas noções de base essenciais para a construção do novo paradigma:


1) O estado deve garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, não tendo de ser obrigatoriamente ele a prestá-los.


Como explorado na semana anterior, o sistema "capitalista liberal" precisa de ser repensado, sendo necessária uma maior fiscalização e orientação por parte do estado.


Esta linha de pensamento tem implícita a noção de "liberdade limitada", isto é, os agentes económicos têm toda liberdade para gerar crescimento e riqueza, dentro dos "limites"/regras impostos e fiscalizados pelo estado; o qual garante que não há "abusos" e que as mais-valias criadas são distribuídas. Ou seja, o estado tem que garantir que a economia é forte, não tendo que ser obrigatoriamente ele a ser o motor da economia.


O mesmo princípio é possível de ser aplicado aos vários sectores sociais: o estado tem de garantir que são prestados, com qualidade, os serviços aos quais os cidadãos têm direito, não tendo que ser obrigatoriamente ele o prestador desses mesmos serviços.


Isto já acontece em várias áreas, como nos transportes públicos ou na realização de exames complementares de diagnóstico. Onde são prestados serviços de qualidade e com custos inferiores ao dos concorrentes públicos.



2) A qualidade e empenho máximos só são conseguidos com competição.


Penso que ninguém discordará que nenhum atleta, por muito motivado que esteja, consegue atingir os mesmos resultados se não competir ao mais alto nível. Da mesma forma, para que o Rádio Popular tenha bons produtos a preços baixos tem que ter a Media Market para lhe fazer competição (passo a publicidade).



3) Não é possível aferir se um indivíduo, ou um sistema, são bons se não há termo de comparação, isto é, se não são postos à prova. A maioria de nós faz uma pesquisa de mercado para saber onde encontrar o televisor melhor, mais barato e com melhor assistência pós-venda antes de o adquirir.



4) Os cidadãos devem ser livres de poder escolher quais os seus prestadores de serviços.


Para que o ponto anterior aconteça, os prestadores de serviço têm que poder concorrer livremente entre si e os clientes têm que ter a liberdade de poderem adquirir o produto aonde acharem que são melhor atendidos.



5) Por último, os cidadãos / consumidores têm que ser responsáveis pelas suas escolhas, isto é, depois de terem feito a sua escolha livre e informada, não podem exigir que lhes seja prestado um serviço de 1ª classe quando pagaram turística.



Deste modo, no que diz respeito ao SNS:


O estado deve garantir que todos os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, não tendo que ser ele a prestá-los.


As entidades prestadoras de cuidados de saúde devem poder competir entre si.


Para que isso aconteça, os cidadãos devem poder escolher quais as entidades a que querem recorrer.


Os cidadãos devem escolher informadamente.



Veremos para a semana como é que isto poderá ser posto em prática.



O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?