sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Más estratégias


Mais uma vez a solução dos problemas orçamentais de Estado foi resolvido com recurso a receitas extraordinárias, sejam privatizações de empresas públicas ou pela incorporação de sistemas privados de pensões nas contas da Segurança Social.
Todos temos junto de nós a necessidade imperiosa de cumprir a meta imposta para o défice sobre o risco de se tal não acontecer, as tranches do empréstimo da troika cessarem. No entanto existem soluções e soluções, penhorar a sustentabilidade da SegSoc tão batalhada e custosa para os trabalhadores para cumprir o orçamento é um roubo aos contribuientes, que terá um custo tão elevado que levará a uma, mais que previsível, derrapagem nas contas da SegSoc e consequentemente no défice do próximo ano. Hoje em dia muito se fala sobre responsabilidade orçamental e nos compromissos assumidos para o futuro, talvez devessemos começar por ver que ser sério na gestão do tesouro e da segurança do público passa pela sustentabilidade do sistema que assegura uma série de prestações, reformas e pensões ou seja a ssegurança a paz e a coesão social e não compromete-lo com encargos nada relacionados com a sua principal função.
Em relação á privatização da EDP, REN e outras empresas estatais de serviços públicos tenho que admitir que cada caso é um caso mas não posso deixar de salientar que a privatização da EDP devia ser feita sempre e apenas com base em pressupostos políticos muito fortes, num compromisso de existir a longo prazo um mercado de energia para clientes empresariais e residenciais com concorrentes competitivos e capazes de oferecer concorrência considerável. Podem argumentar que o mercado é altamente regulado e que assim sendo estamos protegidos contra os potenciais abusos, a isso eu posso contrapor que a regulação não é tão rígida como se pensa e resulta muito de uma série de compromissos politicos entre a EDP, o governo e a comissão reguladora dentro de um quadro legal que dá demasiado margem de manobra aos produtores, ficando apenas na mão dos distribuidores o contra-peso a estas exigências num plano legal.  Ao privatizarmos também os distribuidores a REN ficamos com uma situação próxima da insustentabilidade a longo prazo em termos negociais para as tarifas. Não admira que em plena crise de financiamento existiram três propostas avultadas para uma empresa de energia em regime monopolista cujos investimentos são altamente subsidiadas pelos contribuentes e com tarifas que não são protectores do consumidores como se possa pensar.
A privatização da Edp dentro do contexto de crise aparenta ser mais que necessária ela é altamente oportuna, mas este activo do Estado era um trunfo geopolítico desperdiçado, jogado para atrair possíveis investimentos de uma economia altamente competitiva como a China que viu uma boa oportunidade a preço de saldo e não hesitou mas que não precisa de nada deste país a não ser de um mercado exportador, um ascendente politico barato sobre a Europa. Já muito se fala sobre investimento sobre os quais não exisitem quaisqueres documentos minimamente vinculativos. Isto, meus senhores é o que se pode dizer estar em bicos de pés. Em contraponto vê-se com bons olhos por parte de muitos sectores que em Portugal haja uma politica de investimentos que vise tornar este país a porta de entrada para produtos exportados finalizados ou semi-acabados fazendo de Portugal o porto logístico e linha de montagem da China em Portugal. Podem dizer que este tipo de oportunidades são preciosas nos anos que se seguem pela escassez de financiamento e crescimento mas, juntarmo-nos a um regime que está muito longe de se afirmar geopoliticamente como uma potência responsável e que apenas ainda não revelou sequer um décimo da sua agenda politica pode trazer sérios e graves conflitos de interesses com a EU e outros países aliados que não partilham esta visão pró-chinesa. Ninguém faz investimentos sem esperar retorno e este não será principalmente financeiro, mas sim politico em especial para as politicas de tarifas alfandegárias que protegem as nossas indústrias do colapso contra a concorrência das indústrias chinesas altamente subsididas pelo Estado, muito financiadas capazes de suster guerras de preços. Customa-se dizer que quem tem o dinheiro é que manda cantar a moda, mas existem estratégias e estratégias e a aproximação a um país com os défices democráticos e de transparência, a quase todos os níveis, como a China pode trazer muitos dissabores diplomáticos e geopolíticos.