Esta quinta-feira está prevista mais uma greve geral. Como tal, pareceu-me um momento oportuno para exprimir a minha opinião sobre este tema.
Eu sou contra greves por princípio. Não concordo com os que dizem que não se deve fazer greve só porque estamos num momento económico sensível. Não é por isso que devemos deixar de lutar pelos nossos direitos e sujeitarmo-nos a todas estas medidas cegas, principalmente quando há outras medidas que evitariam as que afectam a classe média e baixa (algumas que eu já fui frisando ao longo das minhas opiniões semanais).
Porém, acho que este não é o método correcto, considero que as greves acabam, quase sempre, numa inutilidade. Pelo contrário, as manifestações têm a capacidade de fazer surgir mudanças com mais eficácia, como tal eu sou apologista de que quem quer lutar pelos seus direitos tem o dever de se manifestar, aos fins-de-semana. Se essa atitude não chegar, cada cidadão deveria continuar a manifestar-se até quando fosse preciso, fazendo, nesse caso, greve, mas enquanto se manifestava e não ficando refastelado em casa.
Para além disso, se eu tivesse algum poder, expandia o artigo 270 da Constituição Portuguesa aos funcionários dos transportes públicos e aos funcionários de saúde. Acima do direito à greve está o direito ao trabalho e à saúde que ficam, indubitavelmente, condicionados nestes dias. Eis o artigo supra-citado:
‘Artigo 270.º - Restrições ao exercício de direitos
A lei pode estabelecer, na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções, restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva por militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como por agentes dos serviços e das forças de segurança e, no caso destas, a não admissão do direito à greve, mesmo quando reconhecido o direito de associação sindical.’
Pedro von Hafe Leite
