segunda-feira, 12 de março de 2012

Responsabilização Judicial

Tem-se falado de uma forma recorrente da responsabilização judicial do governo de José Sócrates tal como está a ser feito na Islândia. Parece-me que estes momentos de crise são propícios a revoluções e a mudanças de regime e penso que este pode ser um primeiro passo para acabar com a Democracia.

Este regime baseia-se na separação regimentar do poder Judicial e Legislativo, ora se esta tentativa de criminalizar a toma de determinadas medidas for pra frente surge uma quebra óbvia desta separação (se é que uma separação pode ser quebrada). Será um Juíz, ou um plenário, capaz de julgar se uma lei foi bem ou mal tomada? Não estaremos perante uma intromissão do poder judicial no poder legislativo? Poderemos a partir de agora por em tribunal qualquer politico por qualquer medida que achemos errada?

Penso que esta atitude reflecte a constante tentativa de se superiorizar do poder Judicial e que é uma facada no regime Democrático, em que o povo é que é responsável por tal julgamento (tal como já foi feito).

Obviamente que me podem dizer que houve medidas que entram no campo da corrupção, nesse caso o meu discurso muda, mas este assunto tem que ser falado seriamente e não de uma forma leve, como se de uma conversa de café se tratasse.

PS: Esta é o 101º post! Uma aventura com cerca de 5 meses e mais de 5000 visitas! Obrigado!

Pedro von Hafe Leite