quinta-feira, 15 de março de 2012

Ensino Superior Público - a Reforma

Na continuação da semana anterior, hoje irei apresentar algumas propostas.
Em relação á passagem das universidades a fundações.
Ao passar a fundação as universidades adquirem maior autonomia financeira do estado (ex: passam a poder ultrapassar os limites de endividamento aos quais estavam obrigadas). Se as universidades passam a poder endividar-se, indo depois o estado (nós) pagar os excessos dos Srs. Professores Doutores, então que passem logo a instituições privadas e comessem a assumir os custos das suas más gestões. Pois, quando tiverem o retorno directo das suas acções passarão a fazer uma gestão mais eficiente dos seus recursos e pensar mais na qualidade do ensino que prestam.

Sobre o sedentarismo, laxismo e facilitismo da carreira de professor universitário.
A passagem para instituições privadas permitiria que se pudessem implementar contratos por objectivos, onde um trabalhador não seria o”posto” mas estaria no “posto”. Isto é, ex: deixar-se-ia de SER (posto para a vida) professor associado para passar a ESTAR como professor associado enquanto correspondesse aos objectivos pressupostos para esse posto. Se durante 2 anos consecutivos não os preenchesse passaria para o posto inferior (professor auxiliar) e quem estivesse como professor auxiliar e já cumprisse os objectivos de professor associado subiria para esse posto. Esta mobilidade bidireccional nas carreiras permitiria trazer mais justiça na progressão de carreira e qualidade ao ensino (pois as suas acções teriam repercussões na progressão, ao contrário de hoje em dia.

Em relação ao retorno para a sociedade do investimento que fez na educação do cidadão.
Num sistema comunista o estado paga a formação ao cidadão, o qual depois fica a trabalhar (directa ou indirectamente) para o estado. Num sistema capitalista (USA) o indivíduo (privado) paga a sua formação e depois vai trabalhar para o privado.
Ambos os sistemas anteriores são fechados, isto é, o investimento retorna a quem o fez. O sistema socialista português é aberto, o investimento não tem retorno, sendo por isso insustentável.
Assim, uma maneira de ajustar seria que a formação fosse paga pelo aluno. Este pagamento poderia ser feito de diversas formas:
· Directamente pelo aluno à universidade, não ficando a dever nada a ninguém e podendo ir trabalhar para onde quiser.
· Directamente pelo aluno à universidade, após contrair um empréstimo bancário. Poderia ir trabalhar para onde quisesse e pagaria ao banco após arranjar emprego.
· Pelo estado ao à universidade (bolsa), ficando o aluno “devedor” ao estado, tendo que pagar no final do curso. Este pagamento poderia ser ficando a trabalhar para o estado, caso houvesse é necessidade na função pública, pelo um número de anos inicialmente estipulado.
Ao ter que pagar pela sua formação os alunos passariam a reivindicar mais pela qualidade do ensino que lhes é prestado e a escolher as faculdades onde querem ter formação com base na qualidade desse mesmo ensino. Isto iria obrigar as universidades a apostar fortemente na qualidade e consequentemente a pressionarem os professores para tal.

Desta forma, e de uma maneira integrada, dar-se-ia resposta a vários problemas que assolam o ensino superior público nacional e que o tornam num dos maiores “tachos” do funcionalismo público português.

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?