A corrupção do sistema político será porventura o principal mal que afecta a democracia. Para este flagelo contribuem diversos factores.
O carreirismo político é um deles. Advento de deputados sem limitação de mandatos e da promiscuidade com quem os financia. Pois torna-os políticos profissionais e, consequentemente, dependentes de ganharem eleições [os meios (ganhar eleições) tornam-se os fins (o qual deveria ser contribuir para uma sociedade melhor)]
Concomitantemente, criou-se o hábito de os partidos com assento parlamentar gerirem os recursos públicos a seu belo prazer, pois são sempre os mesmos a chegarem aos cargos com relevância, o que favorece enormemente a corrupção.
Soluções poderão passar por: limitação a 2 mandatos, políticos tecnicamente competentes, responsabilização criminal dos gestores públicos por má gestão / gestão danosa, suspensão imediata do mandato de titulares de cargos públicos, quando arguidos em processos judiciais por corrupção e/ou outros crimes graves e impossibilidade de se (re)candidatarem se arguidos ou já condenados por corrupção ou outros crimes graves.
Outro factor será o financiamento partidário.
A actual lei do financiamento determina que os partidos com mais de 50000 votos têm direito a uma subvenção do estado no valor de 3€ por voto obtido (ex: o PSD teve a cima de 2000000 de votos, faça a conta!). Para alem deste valor, os partidos podem receber receitas provenientes das cotas e de donativos.
É importante referir também que os partidos políticos se encontram isentos de quaisquer impostos e que "quase todo" tipo de despesas pode ser incluído nas suas contas (ex: multas aos dirigentes partidários).
Já aqui se percebe bem a dimensão do escândalo que são as contas dos grandes partidos nacionais. Também é fácil de compreender o quão permissivos são a "donativos" milionários das grandes empresas (por via indirecta) e como consequentemente lhes ficam a dever favores, promovendo o clientelismo partidário.
Soluções possíveis passariam por:
Financiamento dos partidos deveria ser quase exclusivo pelo estado. Sendo, contudo, também possível financiamento pelas quotas dos militantes e doações de particulares (só por movimento bancário, com recibo e até um determinado valor máximo por pessoa)
Seria calculado o montante mínimo necessário para o funcionamento de um partido, sendo apenas este o montante subvencionado pelo estado, e seria a todos os partidos. Assim, da mesma forma que o estado garante que toda a gente tem acesso à saúde, garantiria que o povo tem acesso a todas as ideias politicas. A diferenciação monetária entre os partidos seria derivada do seu número de militantes e/ou apoiantes, o que obrigaria os partidos a abrirem-se mais ao cidadão individual em detrimento dos grandes grupos económicos.
Se queremos partidos políticos isentos e independentes de lobbies o seu financiamento terá que provir do estado (todos nós) e não apenas de alguns. Adicionalmente, esse financiamento não poderá favorecer uns partidos em detrimento de outros pois todos têm direito a se fazer ouvir. É o preço da democracia!
Não sendo assim, em vez de partidos temos "lojas de "tachos".
O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?
