Esta semana, e nas próximas, farei uma análise detalhada ao Orçamento de Estado de 2012 (OE), que pode ser consultado pelos interessados no seguinte sítio: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Pages/Inicio.aspx
Tentarei não recorrer à via da crítica fácil e com a única finalidade de ‘deitar abaixo’, mas tentarei propor soluções para algumas medidas que irão ser tomadas.
Hoje centrar-me-ei nas medidas seguintes:
-‘As empresas com lucros mais elevados passam a estar sujeitos a uma taxa adicional de solidariedade de 3% sobre os lucros superiores a 1,5 milhões de euros e de 5% sobre lucros acima de 10 milhões de euros.’;
-‘(…) criação de um fundo de suporte à recapitalização do sistema bancário (1000 milhões de euros).’.
Eis mais alguns dados:
-Em 2012 um trabalhador que ganhe 1000€ perde 14% dos seus lucros anuais;
-Eliminação do 13º e 14º mês dos trabalhadores e pensionistas do Estado permite poupança de 1,25 mil milhões de euros em 2012.
(eu acho que só a simples exposição destes factos, totalmente, inegáveis seriam suficientes, mas vamos lá falar mais um bocado)
Porque raio um mero trabalhador, que recebe 1000€ por mês, tem um corte nos lucros de 14% e as empresas pagam uma taxa adicional de 5%? Dizem-me ‘ah, se subirmos muitos os impostos as empresa saiem do país’. Claro, a Sonae, a EDP, a Jerónimo Martins, a PT, a banca ou qualquer outra empresa do PSI-20 vai mesmo deixar a base dos seus negócios neste momento, em que todos os mercados estão instáveis! (ironia). Também me podem dizer ‘usam os diversos offshores possíveis’, aí, há que criar legislação, principalmente dentro da UE, que impeça esse tipo de manobras, algo exequível.
Os 1000 milhões de euros dados pela troika à banca cobririam, de uma forma radical, a receita que o Estado vai captar com o fim dos subsídios de férias e de Natal. E a banca precisa deste dinheiro para quê? Teoricamente, para assim haver uma maior disponibilidade de crédito, o tempo o dirá se isso vai acontecer, mas, tenho para mim, que toda a gente vai ignorar esta situação e o dinheiro vai, mais uma vez, parar às mãos dos mesmos de sempre.
Perante isto, penso que a afirmação de inevitabilidade das medidas de Pedro Passos Coelho cai em saco roto e, a única pergunta que se me levanta é: afinal quem manda neste país?
Espero que a inevitável obrigação de síntese não deixe que as minhas ideias sejam veiculadas com clareza, se assim for, comentem e digam de vossa justiça!
Pedro von Hafe Leite
