quinta-feira, 19 de abril de 2012

Cama, comida, roupa lavada e entretenimento grátis. Onde? Nas prisões Portuguesas.

O actual sistema de justiça pressupõe que a privação da liberdade tem como intuito fazer o indivíduo reflectir sobre os seus actos, arrepender-se e “recuperar-se” para a sociedade. Assim, como a privação da liberdade já é pena suficiente, os presos não têm que realizar tarefas durante a sua detenção.
Deste modo, a sociedade que sofreu com os actos do prevaricador tem que gastar recursos para manter o recluso durante o tempo da pena, enquanto o recluso nada faz. Este sistema de laxismo e inércia dos reclusos não só não incentiva à recuperação como facilita a adopção/aprendizagem de novos comportamentos desviantes. Adicionalmente, a retirada das responsabilidades individuais poderá ser vista como uma falta de necessidade de esforço na obtenção recursos para as necessidades básicas. Algo que é totalmente desenquadrado com a realidade.
Um cidadão que trabalha e se esforça diariamente tem que contribuir para adequado funcionamento social nas suas múltiplas vertentes. Por outro lado, um cidadão que prevarica vai preso, mas passa a ter grátis tudo o resto pelo qual os restantes cidadãos têm que trabalhar afincadamente para obter ou manter.
Assim, penso que os reclusos deveriam ser obrigados a pagar os custos da sua detenção. Para tal deveriam de ter que trabalhar e estudar durante o tempo da pena. Assim, ao mesmo tempo que o recluso “reflecte sobre os seus actos”, aprende ou mantêm uma profissão que o ajudará na reintrodução na sociedade e não está a sociedade (que já foi prejudicada) a pagar a estadia desses indivíduos.
Adicionalmente, a prestação laboral e académica do recluso poderia servir para avaliação do esforço de recuperação e consequentemente para amenizar ou agravar a pena. Deste modo, as penas passariam a incluir um componente de punição (não passível de ser reduzido) e um componente de “recuperação” esse sim podendo ser variável consoante o mérito do recluso.
O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?