Que sociedade quer?

As próximas crónicas abordarão temáticas mais fracturantes (saúde e justiça), por isso, antes de avançar gostaria de reflectir um pouco sobre as pedras basilares que sustentarão esses dois pilares de qualquer sociedade. Pois, para que se possa erguer um sistema que sirva os interesses de uma sociedade, é preciso saber quais são os valores pelos quais essa sociedade de rege para que, o sistema possa corresponder às expectativas sobre si criadas pela sociedade à qual deve servir.

Penso que algo facilmente aceite, e exigido, pela maioria das pessoas é uma maior responsabilização de quem nos dirige. Contudo, a classe politica não é a única que foge e se indigna com necessidade de responsabilização individual e consequente perda de "direitos adquiridos". Direitos esses que mais não são do que abuso da liberdade individual sobre a liberdade e a necessidade colectiva. Alguns exemplos:

i) o abuso do direito sindical, ex: pelos juízes. Faz algum sentido um poder de soberania do estado ter um sindicato?! Adicionalmente, quando o sindicato põe à apreciação judicial a legalidade de uma lei emitida pelo poder politico que retira benefícios aos juízes, quem é que a avalia e julga? Um juiz! Onde é que fica a imparcialidade da lei e do juízo?!

ii) o abuso do inalienável direito à defesa, ex: caso Isaltino Morais. Considerado pelo próprio juiz presidente do Tribunal constitucional um case study do "imbróglio" que é o sistema de justiça português. O qual, ao tanto querer proteger o inocente se "esqueceu" que é igualmente importante punir os culpados, criando um labirinto judicial tão grande que permite ao individuo (com os meios e conhecimentos adequados) conseguir sempre escapar!

iii) o abuso do direito à protecção social, ex: cidadãos com mais de 65 anos ou grávidas com elevados rendimentos, que tinham reduções nos transportes e isenções das taxas moderadoras, iguais aos cidadãos de menores rendimentos.

Mas não pensemos que isto é algo que só acontece nas "classes sociais mais elevadas".

iv) o abuso do direito à greve, ex: pelos maquinistas da CP com o prejuízo de milhares de pessoas que necessitam de circular diariamente (nomeadamente em época festiva – quem é que eles julgam estar a prejudicar mais, a administração ou os restantes cidadãos que querem ir ter com as suas famílias?!)

v) o abuso do direito à greve, ex: pelos piquetes de grave. Pois se uns têm o direito de protestar os outros têm igualmente o direito de não querer protestar, de ir trabalhar e de não verem esse direito impedido pelos piquetes de grave. Afinal onde fica nessas situações, tão comuns, a liberdade e democracia para todos conquistadas no 25 de Abril, tantas vezes apregoada pelo PCP e seus sindicatos satélites?!

vi) abuso do direito de protecção social, ex: por cidadãos que escolheram não trabalhar e que se vêm sustentados pelo resto da população que trabalha, por via de uma série de subsídios dados pela SgS.

Entre muitíssimos outros exemplos…

Analisando com rigor, estes abusos são transversais a todas as classes sociais e/ou sectores do sociedade. Assim, antes de decidirmos como vamos construir sistemas sociais, temos que decidir que tipo de sociedade queremos. Para isso, temos que decidir se queremos manter os paradigmas sobre os quais construímos o país que temos agora, e que permite os abusos supra-citados, ou se queremos uma sociedade melhor baseada em novos, mais justos e robustos paradigmas. Desta forma, termos que mudar a nossa mentalidade e deixar de nos indignar com a necessidade de responsabilização individual e consequente perda de "direitos adquiridos". Teremos que deixar de esperar que o estado "paternalista", ao qual nos habituamos, nos venha salvar e passar a depender mais de nós próprios. À primeira vista, isto parece algo muito teórico mas, como veremos de seguida faz toda a diferença.

Da mesma forma que queremos que os politico paguem pelos danos/prejuízos que fazem ao país, facilmente aceitamos que haja a necessidade da obrigatoriedade de ter um seguro automóvel (para que o outro, e/ou nós, tenhamos garantido o pagamento do arranjo). Também compreendemos que a seguradora não pague caso tenhamos um acidente embriagados; ou seja, sejamos responsabilizados pelo nosso acto. Contudo, este sentimento de responsabilização não é tão facilmente aceite noutros sectores sociais (ex: na saúde e segurança social). Porque é que nos custa a aceitar que:

i) o mesmo indivíduo embriagado, que teve o supra-mencionado acidente automóvel (que a seguradora não pagou), pode contribuir mais para os seus cuidados de saúde?

ii) os pais podem ser mais responsabilizados pela (falta de) educação dos filhos?

iii) os cidadãos podem fazer um melhor planeamento da sua reforma e começar a poupar desde cedo, não ficando tão dependentes da SgS?

iv) o maior bem social é a liberdade de escolha, mas que com essa liberdade vem a responsabilidade das escolhas efectuadas, e que dessa forma, quem escolhe um estilo de vida que não contribui para a sociedade não pode depois vir exigir ao estado que tome conta dele?

De uma forma muito generalista, pode-se resumir á escolha entre o actual paradigma socialista/comunista pós-25 de Abril (onde todas as liberdades e direitos foram permitidos, com poucos deveres que os sustentassem / equilibrassem), acrescido de um forte espírito católico (privacidade individual, recato e esmola) e de um estado paternalista VS um paradigma onde impere o mérito, a justiça, a liberdade de escolha e a responsabilização individual, com um estado regulador que garanta que todos tem acesso aos bens essenciais, tendo em conta as diferenças inerentes a cada cidadão.

E você que sociedade quer?

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Esquerda ou Direita? Nenhuma!

As actuais ideologias políticas de "esquerda" ou "direita" estão obsoletas face ao leque de necessidades da sociedade. A gestão de um país necessita de actuações abrangentes e diversificadas, com uma forte capacidade adaptativa e evolutiva do pensamento, não se podendo restringir à teoria ideológica.

Os actuais partidos políticos estão extremamente limitados na sua acção, pois fazem por não sair da área de cobertura da sua ideologia de fundação. Como consideram mais importante o seu bem-estar/sobrevivência do que o bem-estar do país, acham que é necessário diferenciarem-se bem uns dos outros (mesmo que, na realidade, venham depois a tomar as mesmas medidas), porque só assim poderão apelar ao voto e chegar ao "poder".

Contudo, o que na realidade conta para o eleitor é o resultado final desejado, e esse é sempre o mesmo: uma melhor sociedade. E uma melhor sociedade é universal: uma sociedade em que a liberdade de uns acaba quando começa a liberdade dos outros; uma sociedade mais justa, em que cada um tem aquilo que merece, aquilo pelo qual se esforçou, e quem se esforça mas não consegue, por razões que lhe são alheias, encontra ajuda na comunidade. Por isso, se forem tidos em conta estes valores fundamentais (justiça, mérito, liberdade, fraternidade), todas as ideologias políticas caem por terra, pois não há lugar para radicalismos ou absolutismos, ficando apenas a flexibilização e a abrangência de ideias, que o pragmatismo, a verdade e a competência para pôr em prática as medidas necessárias exigem.

Deste modo, a escolha entre esquerda ou direita deixou de fazer sentido, pois as necessidades do país assim o determinam, sendo cada vez mais fundamental a existência de um partido de "centro" com a flexibilidade para tomar as medidas de "esquerda" ou "direita" no momento certo para a situação adequada. Dos actuais partidos com assento parlamentar qual é que coaduna com estes valores? Nenhum!

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Politiquices - Uma questão de educação

Boa noite, hoje abro a minha publicação com a velha máxima: "A educação não vem da escola, vem de casa". A razão para isto é simples. Na semana passada li uma noticia muito interessante e muito antiga no Website do diário de noticias que abordava o que PSD e CDS pensavam sobre alunos problemáticos. A medida passa pelo seguinte, punir os pais pelo comportamento incorrecto dos filhos na escola. Eu acho isto genial, já que muitos pais não querem saber se os filhos são punidos por serem faltosos, violentos, ou por qualquer outro motivo, então se calhar vão querer saber que andam então os filhos a fazer, se o alvo da punição forem eles mesmos. A ideia surgiu de um professor que criou uma petição dirigida à Assembleia da República e que foi alvo de análise na mesma. Qual o problema? Esta petição e consequente análise na Assembleia datam de 2009. Então agora que PSD e CDS formam governo, porque não se ouve falar sobre tais medidas? O que eu proponho é que esta petição e os seus princípios voltem a ser analisados pois penso que o país tem bastante a ganhar com isso. Quanto às medias em si, cito as duas que, penso, teriam mais impacto:

 Medidas como, "o não acesso a determinados incentivos sociais ou por exemplo o trabalho comunitário" -  A verdade, e seguindo o que disse Pedro Duarte do PSD à data, é que "muitos dos encarregados de educação menos participativos são os que têm maiores dificuldades". Na minha opinião, o corte de subsídios neste caso, não é discriminação social mas sim um despertar forçado para responsabilidades não assumidas por parte de muitos pais. 

 Mas nem sempre os pais são completamente culpados,  são sim, e cada vez mais, incapazes de lidar com os problemas dos filhos. Nesse caso um despertar forçado através de trabalho comunitário a ser realizado em conjunto por pais e filhos, rigorosamente controlado pelas autoridades, não fosse tão mau quanto isso para estes jovens, por muito utópico que isso pareça.