O povo não decide, mas também não quer saber.

 Boa noite, já se perguntaram porque deixaram de existir referendos? Já se perguntaram porque é que o povo só representa votos para cargos e não decisões? É verdade que o voto para um cargo politico é uma decisão, mas actualmente votar, para a maioria das pessoas, é quase como ser adepto de futebol, o que tira credibilidade a esse acto. Dou o exemplo de um familiar meu que diz que vota PSD porque é PSD.  Mas o que quer isso dizer? É que não faz sentido nenhum votar num partido só porque sim. Votar tem que ter uma certa consciência aplicada, neste momento, não tem. As pessoas votam por tradição.
 O voto não deve ser usado apenas para definir o próximo tacho de alguém, deve também ser, representante da vontade do povo. Considero que há assuntos que só um governo deve ter poder de decisão sobre eles. Mas há tantas outras coisas em que um simples "sim ou não" decidiria justamente o que fazer.
 Por exemplo, usando o post do Pedro, porque não um referendo sobre a proibição das touradas? Será que é mesmo preciso tanto alarido por causa disso? É preciso alguém ir falar com o PM? Eu penso que não. Um referendo decidiria isso de uma vez por todas. A maioria ganha e o resto tem que aceitar e se não aceitar pode sempre ir para a rua protestar, é assim a democracia.
 Já sobre as medidas de austeridade, temos que ser realistas, apenas o governo deve ter a decisão sobre estas e o povo tem que esperar o melhor.
O que acontece é que actualmente, todas as decisões recaem sobre o governo, e as mesmas são tomadas com base no lado da bancada em que se senta ou o quão popular a decisão o vai tornar.
 Para agravar a situação, existe uma tremenda falta de interesse em querer "decidir", da parte do povo. Principalmente entre os jovens. E isso é preocupante, porque há mudanças no mundo que todos nós devemos temer. Todas estas crises, as tensões entre países, o crescente controlo sufocante da nossa liberdade. Tudo isto irá culminar em algo, bom ou mau não sei, só sei que devíamos estar todos mais atentos aquilo que se passa no mundo, e principalmente, não deixar ninguém decidir por nós.

"A nação dos direitos"

Tendo em conta os dias de agitação social que ocorreram contra a implementação de algumas das actuais medidas governativas e o debate nacional que se desenvolveu em torno desta temática (inclusive neste mesmo blog), achei que deveria fazer uma pausa no tema que estávamos a seguir para vos apresentar, o que eu penso ser, uma das opiniões mais abrangentes e elucidativas sobre este assunto; para que possamos todos reflectir e agir sobre o que realmente nos colocou na presente situação socioeconómica.

"A nação dos direitos

Esta semana, ao que tudo indica, vai haver greve geral. Segundo dizem porque certos segmentos dos trabalhadores por conta de outrem não querem perder os seus direitos. Os aderentes irão com esta greve perder um dia de ordenado sem ganhar absolutamente nada em troca.

Os dirigentes sindicais mostram serviço a quem os sustenta. A economia perde. Lá pelas bandas dos bancos de investimento (os ditos "mercados") diminuirá a diferença de percepção que distingue Portugal da Grécia. É caso para dizer que praticamente todos perdem. Mas faz parte do folclore.

Os trabalhadores têm alguma razão. Por razões que não são facilmente compreensíveis, os direitos de alguns parecem mais sagrados do que os de outros. As empresas sentadas em cima de confortáveis PPP alegam os seus "direitos adquiridos" e, até agora, têm levado a melhor. Os senhores da energia continuam confortavelmente sentados nos seus "direitos adquiridos" contratuais. Outros exemplos existem. É caso para perguntar porque só os cidadãos pagam os desmandos orçamentais. Sobretudo quando aqueles que deles mais beneficiaram se colocam agora confortavelmente longe da factura.

Mas, afinal, de que direitos estamos a falar? Para o conjunto da totalidade dos cidadãos, olhando para a evolução das contas externas desde o 25 de Abril, trata-se do direito a consumir mais do que aquilo que se produz. Podemos discutir, ponto a ponto, os muitos temas que estão em cima da mesa. Mas no final das contas, quando agregamos todos esses "direitos", tudo vai dar simplesmente a isto.

Mas, será que estes "direitos" existiam mesmo? No papel, sim. Na realidade, o benefício efectivo do valor monetário dos mesmos variou ao longo do tempo. As leis, os ACT e demais panóplia da contratação laboral expressam para os trabalhadores direitos cujo benefício efectivo depende das condições em que o empregador opera. Se forem excessivos, o empregador perde competitividade. Se for privado, reduz postos de trabalho, havendo uma apropriação de riqueza por parte de quem mantém o emprego em detrimento de quem o perde. No caso limite existe insolvência e lá se vão os direitos. Se o empregador for público, não reduz a força de trabalho, passando o sobrecusto para os trabalhadores do sector privado que o terão de pagar através de mais impostos. Uns pagam os "direitos" excessivos dos outros, assistindo-se assim a uma transferência de riqueza entre grupos.

Para os trabalhadores, no seu conjunto, os ditos "direitos" nunca foram efectivos. Os dias de férias, os 14 meses de remuneração e demais "regalias" sempre existiram no papel. Mas o seu efectivo benefício económico não. Parte deles era pago através do endividamento externo do País (em dólares). Como esse era difícil de obter, em grande medida devido à falta de produtividade e crescimento da economia, o país entrava em ruptura de pagamentos. Aí entravam em força o FMI (1978 e 1982) e as massivas desvalorizações do escudo. Na realidade, até se poderia pagar 16 meses de salário: desvalorizando-se depois a moeda a inflação decorrente se encarregava de destruir os "direito" ao correspondente poder de compra. A cada "conquista" seguia-se nova desvalorização. Como no papel os direitos se acumulavam, havia quem glorificasse as "conquistas" dos trabalhadores. Por isso, muitos (que não compreendem as implicações bancárias e financeiras de tal opção) defendem agora a saída de Portugal do euro. Com uma desvalorização do Escudo de 30% em relação ao euro não seria necessário mexer nos impostos da maneira "brutal" que agora surge nem eliminar subsídios a ninguém, assim se "mantendo" no papel os privilégios, conquistas e direitos adquiridos que a desvalorização se encarregaria de anular.

Mas, de 1985 para cá as coisas mudaram. A Europa inundou-nos de fundos. Depois, veio a adesão ao euro e ao endividamento fácil. Portugal não produzia o suficiente para fazer face ao que consumia. Mas não havia problema: a Europa fiava. Mas a festa acabou. Os banqueiros da Europa que nos fiavam deixaram de o fazer. Os apelos aos contribuintes alemães para que sustentem a nossa sociedade de consumo não surtem efeito. Não vale a pena ter ilusões. Como disse em 1976 o então primeiro-ministro Mário Soares: "Temos de viver com aquilo que temos". É pouco, face aos padrões de consumo europeus, eu sei. Mas é o que há.

Neste contexto, parece despropositada a realização de uma greve geral onde se juntam os trabalhadores dos sectores público e privados a lutar pelos seus "direitos" que, de forma formal, como agora imposta pelo OE, ou informal, através de uma saída do euro, vão inevitavelmente desaparecer. Os portugueses vão ter de sofrer uma perda de poder de compra de forma a adaptar os hábitos de consumo à sua produção efectiva. Os instrumentos agora utilizados via OE impõem uma determinada forma de repartir essa perda entre os diversos agentes económicos. Mas, seguramente, não é a única.

As próximas "lutas", para fazerem sentido, isto é para permitirem a quem as trava sofrer menor perda de poder de compra do que a situação actual lhe reserva, terão de ser travadas entre classes corporativas opostas. A "guerra" actual não se trava pelo tamanho do bolo, mas sim pela sua repartição. Trava-se formalmente entre as empresas privadas e seus trabalhadores, mas a verdadeira questão que se encontra em cima da mesa é o "trade-off" entre mais "direitos" e mais desemprego (ganhando aqueles que se mantêm no activo) ou menos "direitos" e mais perdedores via desemprego. Trava-se também na repartição das perdas entre os trabalhadores dos sectores público e privado, nos diferentes níveis de qualificação, onde existem gritantes assimetrias (nos dois sentidos).

Trava-se entre as gerações que beneficiaram dos desmandos do passado recente e os mais novos a quem se pretende deixar a correspondente factura para pagar todo o resto da respectiva vida contributiva (excepto para os que optem por nada pagar, emigrando). Trava-se entre contribuintes e pensionistas. Trava-se entre os trabalhadores do sector público que trabalham e aqueles que nada fazem, contribuindo para a redução do poder de compra dos primeiros. E será dos cidadãos contra o Estado, exigindo uma efectiva reforma da Administração Pública que reduza o custo (logo, perda de "direitos") que aquele impõe a todos os cidadãos a fim de suportar uma máquina ineficaz e que alberga excessivo desperdício e recursos falsamente empregues. Esta é, aliás, a única reivindicação colectiva que hoje faz sentido. E ninguém mais do que os sindicatos da Função Pública deveria estar na linha da frente, na defesa dos direitos daqueles que verdadeiramente trabalham no Estado e que são hoje sobrecarregados pelo fardo de sustentar aqueles que por lá pouco ou nada contribuem com o seu trabalho."

O que vai VOCÊ FAZER em relação a isso?

Politiquices - Porquê pagar mais?

 Ora uma boa noite a todos, como primeiro post apresento-vos a rubrica mensal, "Politiquices". Nesta rubrica trataremos de abordar questões politicas e sociais.
 O primeiro tema que vos trago é algo que me vem a perturbar desde há alguns anos. Porque é que que o Estado Português tem todo o seu sistema informático montado pela Microsoft? Desde os servidores, aos computadores usados nas repartições de finanças, assembleia da república (exceptuando 3 deputados do PCP), o Magalhães e os e-escolas, mas porquê?
 Sinceramente não vos sei responder mas certamente se trata de alguma "politiquice", o problema, esse sim, eu sei explicar. Comecemos pelo início, um sistema operativo Windows nas suas configurações mais básicas custa   200 euros à data do seu lançamento, o Microsoft Office custa cerca de 400 euros, a manutenção também traz custos. Mesmo que o governo tenha alguma espécie de desconto a despesa chega aos milhões, e não falo de 1 ou 2 milhões, dou-vos o exemplo do programa e-escola e e-escolinha, cada computador vinha equipado com Windows e uma licença para o Office. Cada um custava 150 euros no e-escola e 50 euros no e-escolinha (os famosos Magalhães) e para alguns até era gratuito. Foram distribuídos 1,2 milhões de computadores "Magalhães" e cerca de 500 mil computadores portáteis de baixa gama. Só me resta dizer-vos uma coisa, façam as contas.
 Posto isto sugiro o mesmo que já vem a ser sugerido desde sempre. Instalando um sistema operativo Linux que é gratuito, tanto nos computadores de trabalho como nos servidores (e nas mãos de pessoas capazes são os servidores mais seguros do mundo) com uma cópia do Open Office uma alternativa gratuita ao Office mas também ela de qualidade, os custos certamente baixariam, quer dizer, digo eu... Os custos que restavam seriam os de manutenção (que poderia muito bem ser feita por técnicos do governo) e os de formação, porque seria necessário que as pessoas se adaptassem aos novos sistemas.

 Não percam na próxima semana a rúbrica Teks, onde o principal tema é a tecnologia.